1º de Maio é o Dia do Trabalhador e Trabalhadora. Essa data, celebrada ao redor do mundo, ganha ainda mais sentido ao considerarmos a precarização das relações trabalhistas em nosso país e o agravamento do desemprego em decorrência das crises política, econômica e sanitária exacerbadas com a pandemia do coronavírus. Pensando nessas questões, o Com a Palavra de maio é com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Para isso, convidamos Madalena Margarida da Silva Teixeira, Secretária de Saúde do Trabalhador da CUT Brasil, para apresentar essa importante entidade de defesa de trabalhadoras/es brasileiras/os.
Boa leitura!
CDD: Você poderia contar um pouquinho sobre a CUT?
Madalena: A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é uma organização sindical brasileira de massas, em nível máximo, de caráter classista, autônomo e democrático, cujo compromisso é a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora.
Baseada em princípios de igualdade e solidariedade, seus objetivos são organizar, representar sindicalmente e dirigir a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, do setor público e privado, ativos e inativos, por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade justa e democrática.
Presente em todos os ramos de atividade econômica do país, a CUT se consolida como a maior central sindical do Brasil, da América Latina e a 5ª maior do mundo, com 3.960 entidades filiadas, 7.933,020 trabalhadoras e trabalhadores associados e 25.831,443 trabalhadoras e trabalhadores na base.
CDD: Pensando na área da saúde, como a CUT atua?
Madalena: O fortalecimento da democracia, o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho são marcos estratégicos da CUT. A luta pela universalização dos direitos, bandeira histórica, é cotidianamente reafirmada com a participação ativa da Central na construção de políticas públicas e afirmativas de vários setores e segmentos da sociedade, com destaque para mulheres, juventude, pessoas com deficiência, saúde, combate à discriminação racial, idosos, entre outras. Estas ações têm garantido e ampliado a participação da CUT em conselhos, mesas de negociação e fóruns públicos, espaços que têm ocupado com contribuições decisivas.
No que se refere especificamente à Saúde a CUT através da Secretaria Nacional de Saúde do Trabalhador (SNST-CUT) tem atuado na defesa do SUS desde sua fundação, sensibilizando e mobilizando a classe trabalhadora em todos da defesa do SUS. A CUT também tem feito parte dos conselhos de saúde em âmbito nacional, estadual e municipal. Nesses espaços, a CUT tem pautado as demandas e necessidades de atenção à saúde da classe trabalhadora e está presente também em diversas comissões que assessoram o CNS, entre elas a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher e a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Além disso, a CUT também atua na Comissão Tripartite Paritária – CTPP, que é responsável pela proposição e elaboração de Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança nos locais de trabalho. Nesses espaços a central tem atuado de forma intransigente pela saúde da classe trabalhadora.
A luta em defesa da saúde da classe trabalhadora organizada pela CUT se dá de forma articulada envolvendo as 27 CUT estaduais e os 19 ramos da CUT, por meio de suas áreas de saúde do trabalhador, que também estão presentes nos espaços de controle social como conselhos e comitês e comissões de saúde. A luta da Central tem se intensificado a cada dia na defesa do SUS público gratuito e equânime e contra toda forma de desmonte e sucateamento.
CDD: Assim como a AME/CDD, a CUT também está no Conselho Nacional de Saúde. Como vocês percebem, a partir da sua atuação, essa instância de participação social na defesa da Saúde de brasileiras e brasileiros?
Madalena: A luta pela saúde pública no país foi o que levou a criação do SUS e também possibilitou ao sistema público de saúde ousar e inovar instituindo a participação da sociedade – controle social – como um de seus princípios. A participação social não somente reitera o exercício do controle social sob as práticas de saúde, mas também evidencia a possibilidade de seu exercício através de espaços institucionalizados, através de seu arcabouço jurídico, além dos reconhecidos pela Lei Orgânica de saúde de n° 8.142/90, os conselhos e as conferências de saúde.
Assim, na luta pela saúde pública no país percebemos e compreendemos que o controle social exercido a partir da criação de Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, nas três esferas de governo, bem como de colegiados de gestão nos serviços de saúde, são fundamentais para o processo democrático de decisão na elaboração das políticas de saúde bem como na aplicabilidade eficiente dos recursos públicos, pois, nessa participação se busca diversas representações da sociedade – incluindo as que historicamente não participavam nos processos decisórios do país – com o objetivo de influenciarem a definição e a execução da política de saúde. Esses espaços são espaços importantes e conquistados com muita luta, mas sua atuação deve refletir a real necessidade e demanda das populações que representam, trazendo para o centro do debate a saúde pública como um meio para garantir o direito humano à vida. Com isso, nós que representamos a classe trabalhadora, temos que estar atentos de forma permanente as reais necessidades de nossa população e, a partir daí, atuar nesses espaços de controle social reivindicando melhoria na atenção à saúde, contribuindo para sua formulação e controle e avaliação da execução das políticas públicas de saúde, tão importantes para a proteção e promoção da saúde. Para nós, este é um importante espaço que precisa ser fortalecido sempre.
CDD: Para encerrar, como é possível acompanhar e colaborar com o trabalho realizado pela CUT?
Madalena: A atuação da CUT é dinâmica e está orientada com base no cenário econômico, social e político que vive o país. O trabalho realizado pela Central está centrado nos seus princípios, que envolvem a autonomia e a liberdade sindical e a luta desenvolvida na busca pela garantia de direitos. Suas ações são orientadas por deliberações congressuais, que acontecem a cada quatro anos, e que são avaliadas e redirecionadas sempre à luz do cenário em que se encontra o país em suas plenárias, que acontecem a cada dois anos, cujas ações são implementadas e avaliadas cotidianamente pela sua executiva nacional, que se reúne periodicamente.
Para colaborar com a CUT é importante entrar em contato com a área de interesse, de modo que, a partir do diálogo, seja possível estabelecer as parcerias. A Central prima e valoriza o trabalho realizado de forma articulada com entidades parceiras na busca constante pelo fortalecimento da democracia e pela garantia do acesso pleno aos serviços de saúde. Todas as ações de luta pela saúde da Central são definidas de forma estratégica e, para conferi-las, basta acessar o seu portal na internet e as suas redes sociais.
Confira: Site do CUT, Facebook, Instagram, Twitter e YouTube.
AbraSUS,
Vitória da CDD
Sobre o Com a Palavra: Você já parou pra pensar quantas ações importantes existem por aí e quanto elas podem ser fortalecidas com a sua divulgação? Pois é, pensando nisso criamos o #ComAPalavra, que é uma série de entrevistas rápidas onde entidades contarão um pouco de sua história, sua atuação em defesa da saúde e nos apresentarão sua principal bandeira, que sempre terá relação com uma data comemorativa do mês. Acreditamos que #JuntasSomosMaisFortes, por isso nosso objetivo é construir pontes e levar mais informações pra você!