Conitec abre consulta pública para atualização do PCDT para tratamento de osteoporose
Comissão recebe contribuições da sociedade na consulta pública de atualização do PCDT para tratamento de osteoporose até o dia 25 de abril
A osteoporose é uma doença metabólica caracterizada pela diminuição da massa óssea e pela deterioração da sua microarquitetura, com consequente aumento da fragilidade óssea e a fraturas.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 50% das mulheres e 20% dos homens com idade igual ou superior a 50 anos sofrerão uma fratura osteoporótica ao longo da vida. Outras complicações incluem dor crônica, deformidade, redução da mobilidade, piora da qualidade de vida e aumento da mortalidade.
A Conitec abriu consulta pública para avaliar a atualização do PCDT para osteoporose, incluindo a incorporação do romosozumabe para mulheres com osteoporose na pós menopausa, a partir de 70 anos, que apresentam risco muito alto de fratura por fragilidade e que falharam (apresentaram duas ou mais fraturas) com o padrão de tratamento medicamentoso. A consulta pública vai até o dia 25 de abril; para participar, clique aqui.
“Passamos mais de 10 anos sem atualizar nossas diretrizes, enquanto no mundo evoluíam medicamentos farmacológicos cada vez mais eficazes para o tratamento da osteoporose. Muitos pacientes no Brasil infelizmente deixaram de usar recursos já existentes, o que pode ter precipitado sua morte em decorrência de fraturas que poderiam ter sido evitadas”, afirma a médica Pérola Grinberg Plapler, do conselho científico da CDD. A especialista também vê com otimismo a introdução do romosozumabe ao arsenal terapêutico disponível no SUS: “Temos a certeza de que, com a educação médica continuada, mais profissionais saberão como prescrever, o que poderá evitar as primeiras e as próximas fraturas, diminuindo a incapacidade ou morte precoce de muitos pacientes”, conclui.
A Conitec divulgou um parecer preliminar favorável à atualização do PCDT de osteoporose durante a 116ª Reunião do Comitê. O relatório detalhado sobre o caso pode ser conferido no site da Comissão.
O que dizem os especialistas
Depois de uma década, especialistas estão comemorando a possibilidade de atualização do PCDT de osteoporose. “Veio em boa hora, porque estamos querendo essas incorporações, pois temos pacientes com várias características de risco para osteoporose e precisamos trabalhar com a harmonização das diretrizes”, afirma a médica Wanda Heloisa Ferreira, em entrevista para a CDD.
Para ela, a incorporação do romosozumabe pode levar a um aumento do espectro de indicação clínica. “A razão para o aumento do espectro de indicação está baseado no fato de que muitas mulheres abaixo dos 70 anos com perfil de doença grave e muito alto risco de fratura (iminente) apresentam contra indicação para teriparatida – histórico de tumores ósseos ou de neoplasias que possam causar metástases ósseas. Esse grupo de pessoas não está sendo contemplado pela redação atual do PCDT”, completa.
Pérola Grinberg Plapler, do conselho científico da CDD, acrescenta que é importante diagnosticar a osteoporose antes das fraturas acontecerem. “A avaliação laboratorial, mostrando componentes no sangue, pode nos direcionar para a presença de algumas carências como cálcio e vitamina D. Entre os exames que deveriam estar incluídos sugiro o CTX e P1NP, mostrando se a falha está na formação insuficiente ou na reabsorção aumentada. Os exames podem também nos direcionar para o diagnóstico da osteoporose secundária a outras doenças que deveriam ter seu tratamento no mínimo concomitante com o da osteoporose”, ressalta.
Pérola também explica que a avaliação da massa óssea com a densitometria, potencializada pela avaliação do FRAX, também permite a informação do risco de fratura que o paciente poderá ter nos próximos 10 anos. “Permite também fazer uma estratificação do risco de fratura, o que tem direcionado para o uso da droga mais adequada para aquele momento”, diz.
Wanda aproveita e faz algumas sugestões para aprimorar o PCDT de osteoporose: “No diagnóstico por imagem, acrescentar radiografias da coluna vertebral dorsal e lombar em AP e perfil e também acrescentar “Sintomas sugestivos de fraturas vertebrais (dor aguda ou crônica persistente) e perda de altura > 4 cm”. Além disso, considerar, na redação desse PCDT, a incorporação da classificação de risco de fratura para a correta escolha terapêutica”, enfatiza.
O que mais poderia ser aprimorado no PCDT de osteoporose?
Nem todas as pessoas responderão da mesma forma aos medicamentos existentes. Por isso, é fundamental disponibilizar todas as drogas já existentes, na avaliação da consultora científica da CDD, Pérola Grinberg Plapler. “Cada um desses medicamentos age em um momento diferente, em células envolvidas no metabolismo ósseo diferentes (osteoclasto, osteoblasto ou osteócito) e têm mecanismos diferentes de ação (formadores ou anti-reabsortivos). Com essa disponibilidade, fica mais fácil escolhermos a melhor droga para cada tipo de paciente e para cada momento. Essa escolha pode ser auxiliada pela avaliação laboratorial dos marcadores de formação e reabsorção, que são capazes de sinalizar se o metabolismo precisa acelerar a formação ou frear a reabsorção”, afirma.
A médica lamenta a não atualização do denosumabe neste PCDT. “É uma medicação que tem sido muito usada na prática clínica. Única na sua forma de ação, aumenta de forma continuada a massa óssea, ao contrário dos bisfosfonatos que entram em platô após 3 a 5 anos de uso. Pode ser usada para pacientes com insuficiência renal, homens e osteoporose induzida por glicocorticoide, entre outras indicações. Desenvolve necrose de mandíbula e fraturas atípicas menos frequentemente do que os bisfosfonatos”, pondera.
Além disso, segundo Pérola, o denosumabe tem posologia muito conveniente, com apenas 1 aplicação a cada 6 meses, principalmente para pacientes que já usam vários medicamentos. Ao mesmo tempo, evita a ingestão de comprimidos naqueles que já apresentam alterações gástricas, muitas vezes restritivas ao uso de medicação oral.
O que dizem os demandantes
A proposta de atualização do PCDT da osteoporose é uma demanda da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE). A Portaria SCTIE/MS nº 166, de 5 de dezembro de 2022, incorporou o romosozumabe para mulheres com osteoporose na pós menopausa, a partir de 70 anos, que apresentam risco muito alto de fratura por fragilidade e que falharam (apresentaram duas ou mais fraturas) com o padrão de tratamento medicamentoso.
De acordo com a Secretaria, este Protocolo visa a estabelecer os critérios diagnósticos e terapêuticos da doença, a identificação de fatores de risco, em estágio inicial, e o encaminhamento ágil e adequado para o atendimento especializado à Atenção Primária, dando um caráter essencial para um melhor resultado terapêutico e prognóstico dos casos.
Saiba como participar da consulta pública
A consulta pública para a atualização do PCDT de osteoporose vai até o dia 25 de abril. Para dar opinião sobre o assunto e participar da consulta, acesse o portal da Conitec.
Posicionamento CDD
A CDD, após ouvir especialistas em osteoporose e trabalhar há 4 anos com pessoas com diagnóstico de osteoporose, se posiciona favorável ao novo PCDT com algumas ressalvas. Primeiramente, consideramos urgente a atualização do PCDT de osteoporose, que é um problema de saúde pública invisibilizado e que não tem tido a devida atenção pela saúde pública. O atual PCDT está há 10 anos sem atualização, o que demonstra o descaso com essa patologia. A osteoporose atinge, principalmente, mulheres, em idade produtiva. Muitas delas são responsáveis financeiramente por suas famílias e cuidam de até 3 gerações no mesmo domicílio. Assim, vemos a atualização do PCDT como um importante movimento, mas ainda insuficiente, por não incluir terapias fundamentais para esse perfil de pacientes e por não considerar ainda toda uma linha completa de cuidados necessária para quem tem esse diagnóstico.