Conitec realiza consulta pública para incorporar, no SUS, ácido zoledrônico para pacientes com osteoporose
O relatório indica especificamente para pacientes que têm intolerância ou dificuldade de deglutição aos bisfosfonatos orais; saiba mais.
Jenice Pizão tem 63 anos e foi diagnosticada com osteoporose em 2000. Após o tratamento com uma série de medicamentos, começou a fazer uso do ácido zoledrônico, com uma injeção por ano, entre 2012 e 2012, com melhora significativa, saindo da osteoporose para osteopenia. “Devido a necessidade de um implante dentário, tive que suspendê-lo. Este medicamento, tão importante para a melhora da osteoporose, pode causar necrose de mandíbula caso haja manipulação da mesma. Consegui este medicamento por meio de processo administrativo na Secretaria Estadual de Saúde de SP, pois ele não é disponibilizado pelo SUS através da Farmácia de Alto Custo”, relata.
A burocracia para ter acesso ao ácido zoledrônico dificulta a vida dos pacientes, segundo Jenice: “O processo precisa ser refeito anualmente, mesmo que a médica tenha solicitado até a melhora do caso. E tem que ser realizado com exames de, no máximo, 90 dias de prazo: RX da coluna dorsal e lombossacral, densitometria óssea da coluna L5 e L4 e colo de fêmur, dosagem de cálcio na urina e no sangue, de vitamina D, de creatinina, além de relatório médico explicando com detalhes as doenças pré-existentes, a evolução da osteoporose e preenchimento pelo médico, de formulário padrão disponibilizado pelo site da Secretaria Estadual de Saúde. Imagine a dificuldade de se conseguir esses exames e relatórios, no prazo máximo de 90 dias? Penso que é pra dificultar o acesso”.
A osteoporose é uma doença caracterizada por diminuição da massa óssea e deterioração do tecido ósseo com consequente aumento de fraturas, principalmente para a população acima de 50 anos. Mundialmente, uma em cada três mulheres e um em cada três homens nessa faixa etária irão ter algum tipo de fratura osteoporótica. No Brasil, estima-se que o custo anual da doença seja de 310 milhões de dólares, com 61% dos custos relacionados a perdas produtivas e 19% dos custos relacionados à hospitalização.
A Conitec realiza consulta pública, até dia 25 de abril, sobre a incorporação do ácido zoledrônico para o tratamento de pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais no SUS; participe clicando aqui. Ou seja, a proposta não contemplaria todos os pacientes.
Jenice teve de parar de usar a medicação por causa do tratamento dentário, mas sentiu, por muito tempo, os efeitos benéficos do ácido zoledrônico. “Fiz o implante dentário e, um ano depois, fiquei monitorando a qualidade dos ossos da coluna e colo fêmur que, devido ao uso do zoledronato por três anos, teve uma melhora significativa. Assim, pude ficar usando somente o cálcio com magnésio e vitamina D até 2018”, lembra. Ela defende a incorporação do medicamento no SUS: “Sem dúvidas precisamos urgentemente que os exames (densitometria óssea) e o medicamento sejam disponibilizados sem dificuldade pelo SUS, afinal todos nós pagamos com os impostos para que o Sistema Único de Saúde funcione bem. Precisamos controlar melhor os desvios de recursos. No meu caso deu certo pois consegui os exames de forma mais ágil pelo convênio médico”, conclui.
De acordo com o relatório disponibilizado pela Conitec, os bisfosfonatos orais são conhecidos por causar efeitos adversos no trato gastrointestinal superior, e dificuldades em relação à adesão ao tratamento para pacientes que são intolerantes ou possuem algum tipo de dificuldade de deglutição, assim para esta subpopulação de pacientes, o uso de bisfosfonatos intravenosos estaria indicado.
Como opções disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme PCDT vigente para osteoporose, além dos bisfosfonatos orais (alendronato e risedronato) é listado o uso de pamidronato, o qual é não aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o tratamento de pacientes com osteoporose.
Neste sentido, o ácido zoledrônico (ZOL) atende a todos os requisitos, tem potencial não inferioridade de efetividade frente aos bisfosfonatos orais, assim como substituir o uso do pamidronato, ainda segundo o documento disponível para a sociedade.
SAIBA COMO PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA
A consulta pública voltada para a incorporação do ácido zoledrônico para o tratamento de pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais no SUS vai até o dia 25 de abril.
A Conitec recebe contribuições e opiniões de toda a sociedade, que pode concordar ou não com o parecer da comissão. Para dar opinião sobre o assunto e participar da consulta, acesse o portal da Conitec, no link direto.
AVALIAÇÃO
Os membros do Plenário da Conitec, em sua 106ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de março de 2022, deliberaram por unanimidade que a matéria fosse disponibilizada em Consulta Pública com recomendação preliminar desfavorável à incorporação do ácido zoledrônico para o tratamento de pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais no SUS. Foram levados em consideração a ausência de critérios objetivos para definição de intolerância aos bisfosfonatos orais ou dificuldade de deglutição; a não superioridade do ácido zoledrônico em relação aos comparadores e seu custo elevado.
FUNDAMENTAL
Com base nos argumentos apresentados, a CDD se posiciona de maneira favorável a incorporação do ácido zoledrônico para o tratamento de pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais no SUS, por aumentar as opções de tratamento comprovadamente eficazes e a possibilidade de adesão ao tratamento pelos pacientes.