Quando fui convidada a escrever sobre o tema “Saúde da mulher”, fui logo ler sobre o assunto e entre toda diversidade encontrada na internet sobre o tema, fiquei realmente assustada o quão precária essas ainda podem me parecer, mesmo que existente aos montes por aí. Me pareceu tudo extremamente raso e pouco objetivo. Muitas vezes, as informações são relacionadas somente a questão da gravidez ou em como se prevenir de uma. Uma olhada rápida no youtube e encontrei vários vídeos com receitas caseiras de teste de gravidez, mulheres ensinando umas as outras práticas para a menstruação não atrasar mais e pasmem, receitas de chás que prometem reverter um aborto. Talvez eu tenha feito uma pesquisa muito breve, confesso, mas a internet, um local de tão fácil acesso, deveria falar mais e com mais qualidade sobre um tema tão importante. Mais do que isso, é muito essencial que essa informação seja clara e simples, atendendo a requisitos de levar a informação a quem realmente precisa: mesmo que nem sempre essas pessoas tenham acesso a internet, convenhamos (mas isso já é papo pra outro momento).
O problema não é o fato de existir conteúdo ruim na internet, afinal de contas, quem nunca se deparou com uma baboseira escrita aqui ou ali, certo? Pra mim, a questão é na falta de conteúdo realmente de qualidade, que realmente agregue e seja útil em nosso dia a dia.
Fiquei realmente me questionando: se a informação não é clara na internet, como deve ser o acesso a elas nos consultórios, no dia a dia?
Indo um pouco mais a fundo na minha pesquisa, fui obviamente procurar entender as razões disso tudo ou pelo menos algo que explicasse todo esse atraso. Encontrei algumas informações que podem justificar tais fatos e gostaria de trazê-las aqui como informativo de como tudo para nós, mulheres, ainda é consideravelmente novo e ainda engatinha, em termos de direitos.
Decidi pesquisar por marcos e políticas que tiveram papel fundamental para garantir a execução de ações para saúde das mulheres, em termos históricos, e que pudessem de alguma forma explicar esse atraso.
Parece estranho mas somente em 1932, as mulheres conquistaram o direito político para a primeira eleição de nível federal. Nesse período, o direito foi concedido ainda de forma provisória a mulheres viúvas e solteiras com rendas próprias ou casadas se houvesse autorização marital. Somente em 1946 todas as mulheres passaram a ter esse direito.
Em 1980 algumas instituições públicas foram criadas a fim de atender a demandas sociais. Esse movimento foi amplamente requisitado pelos movimentos democratas e feministas.
Só em 1983, a mobilização do movimento feminista levou a instituição de programas de assistência integral a saúde da mulher. Esse programa mostrou a necessidade de um olhar direcionado para mulheres, pois buscava a redução das desigualdades entre indivíduos.
Em 1988, com o advento da CF vimos a inclusão de direitos sociais como parte do dever do estado de assistência às pessoas. A CF de 1988 criou também o SUS, porém, o texto constitucional não definiu aspectos de operacionalização do sistema de saúde. Por isso em 1990 foi publicada a lei orgânica da saúde, composta pelas leis 8080 e 8142.
Mais tarde, só em 2004, tivemos outro importante avanço para a saúde das mulheres: foi instituída a política nacional de atenção integral à saúde da mulher que ampliou o cuidado das mulheres para além do atendimento materno.
Em 2010, importantes avanços aconteceram, entre eles, a aprovação da política nacional da atenção básica, que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para estratégia da saúde da família, e o programa agentes comunitários da família.
Somente em 2011, o ministério da saúde formulou e implantou um programa para qualificação para atenção obstétrica e neonatal, chamada de rede cegonha. Esse programa finalmente veio ao encontro da perspectiva da qualificação da atenção reconhecendo como problemas prioritários a serem enfrentados a mortalidade maternidade e na infância até os 2 anos.
Também em 2011 foi criada a portaria 2836 que instituiu a política nacional de atendimento de lésbicas, gays, transexuais, bissexuais e travestis, com o objetivo de promover a saúde LGBT+ e tentar eliminar a discriminaçao e o preconceito institucional, bem como contribuir para a redução das desigualdades e a consolidação do SUS como sistema universal integral e equitativo.
Essa linha do tempo demonstra o quão recente são os ganhos em termos de saúde pública da mulher, começando pelo marco histórico do direito ao voto. Talvez tudo isso explique um pouco o porque ainda vemos tão dificultado o acesso de mulheres a informações consideradas básicas e essenciais a manutenção da saúde feminina.
É bem importante deixar claro que pra mim, escrever esse texto foi de extrema responsabilidade, justamente porque tive que me desvencilhar de preconceitos e realmente sair da minha bolha de vida.
Fato é que a realidade de muitas, senão a maioria, das mulheres brasileiras é de desinformação e negligência. Assuntos relacionados à saúde da mulheres deveriam ser melhor tratados em várias esferas e é notável a necessidade da melhoria de políticas que tocam nesse assunto.
Nos últimos anos, e somente nestes, como podemos ver na linha do tempo descrita no texto, tivemos grandes ganhos em termos de evolução, porém, é tempo de além da garantir a execução dos mesmos em sua integralidade, pedir por mais, mais transparência e informação a respeito do tema.